Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Hipóteses de Concessão de Aposentadoria no Exercício do Magistério

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.

Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS

Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

O tempo de Estágio e a Aposentadoria no Serviço Público

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.

A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.

Fundo Previdenciário do Judiciário garantirá aposentadoria de 22 mil servidores

Aposentadoria. Servidor Público Municipal

Aposentadoria por invalidez

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.